Processo 845477/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/01/2013 14:19
Autuado em 28/01/2013 14:19
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 8221/2014 da Segunda Câmara, de 29/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2014 Acórdão   8221/ 2014 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/12/2014 Acórdão   8221/ 2014 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:28/01/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:28/01/13, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:28/01/13, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:28/01/13, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:28/01/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:28/01/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor do ato WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Interessado MARIA DE LURDES HOPFER
Interessado WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Juntadas
DataDescrição
14/05/2015 17:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 401006/15
07/02/2014 15:10 do Protocolo 90141/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/02/2016 1303 Despacho Processual Diverso nº 158/2016
08/06/2015 1134 Despacho Processual Diverso nº 825/2015
29/04/2015 1109 Acórdão nº 8221/2014
12/12/2014 1027 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2014 de 17/12/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 2994/2014
04/02/2013 573 Termo de Distribuição de Processo nº 1450/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/02/2016 11:03 DP  
25/02/2016 11:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 574/2016 -
19/02/2016 14:25 DP  
24/08/2015 15:39 GATBC Despacho Processual Diverso nº 158/2016 -
11/08/2015 13:07 SMPjTC Parecer nº 10614/2015 - Pelo encerramento Ato de Inativação Pelo encerramento do processo.
05/08/2015 11:02 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1301/2015 -
02/06/2015 11:15 DICAP Parecer nº 8520/2015 - Retorno de Diligência. Aposentadoria por idade art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da CF/88. Ao Relator para Deliberação.
15/05/2015 08:26 GATBC Despacho Processual Diverso nº 825/2015 -
04/05/2015 10:34 S2C  
30/04/2015 10:09 SMPjTC Ciência de Decisão nº 555/2015 -
19/12/2014 08:23 S2C Acórdão nº 8221/2014 -
17/09/2014 13:03 GATBC  
17/09/2014 08:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2994/2014 -
01/04/2014 11:39 GAJTL  
17/03/2014 11:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 1628/2014 -
17/03/2014 11:53 SMPjTC Parecer nº 4416/2014 - negativa do registro Aposentadoria. A aplicação do limite do §2º do art. 40 da CF/88 deve ocorrer após a aplicação da proporcionalidade à média aritmética apurada. Cálculo desconforme com a legislação pertinente. Pela negativa de registro do ato.
10/02/2014 16:36 DICAP Parecer nº 3265/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
16/01/2014 13:58 DP  
03/09/2013 16:10 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 6/2014 -
30/08/2013 18:09 SMPjTC Parecer nº 13801/2013 - Diligência Interna. EMENTA: Aposentadoria. A aplicação do limite do §2º do art. 40 da CF/88 deve ocorrer após a aplicação da proporcionalidade à média aritmética apurada. Diligência à origem para retificação do cálculo dos proventos.
29/08/2013 17:23 DP Informação nº 18257/2013 -
29/01/2013 16:23 DICAP Informação nº 3550/2013 -
29/01/2013 16:23 DICAP Parecer nº 18506/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO
28/01/2013 14:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1450/2013 -
28/01/2013 14:35 DP Termo de Reautuação nº 23/2013 -

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